noticia

Rodrigo Pacheco afirma que o Senado quer manter a autonomia das agências reguladoras, em reunião com ABIIS e outras entidades da saúde

18/03/2023

noticia

MP renova regime de tributação de empresas brasileiras no exterior

22/12/2022

noticia

MP renova regime de tributação de empresas brasileiros no exterior

22/12/2022

noticia

Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro

12/12/2022

noticia

Prazo de linhas do Pronampe sobe para 72 meses

27/10/2022

noticia

Câmara aprova instalação de barreiras sanitárias em terra indígena

05/10/2022

noticia

Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis

31/08/2022

noticia

Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho

03/08/2022

noticia

Governo edita MP que abre crédito para pagamento de auxílios

22/07/2022

noticia

Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

11/07/2022

noticia

Senado aprova novo marco legal para securitização

06/07/2022

noticia

Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para empreendedores

21/06/2022

noticia

Sancionada MP que permite pagamento de sobreaviso a policiais federais

15/06/2022

noticia

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização

15/06/2022

noticia

Senado aprova MP sobre venda direta de etanol

08/06/2022

noticia

Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas

08/06/2022

noticia

Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol

01/06/2022

noticia

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

31/05/2022

noticia

Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

31/05/2022

noticia

Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212

26/05/2022